1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site da Rede Magma, o usuário concorda em cumprir e se sujeitar a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer um dos termos, o usuário não deve utilizar o site.

2. Objeto da Loja
A Rede Magma é uma plataforma de comércio eletrônico (ou servidor/serviços) dedicada à venda de itens relacionados ao jogo Minecraft.

Atenção: A Rede Magma não é afiliada nem endossada pela Mojang Studios, Microsoft Corporation ou Minecraft. Minecraft é uma marca registrada da Mojang Synergies AB.

3. Uso do Site e Conduta
3.1. Conduta do Usuário
O usuário concorda em utilizar o site de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes Termos. É proibido:

Realizar engenharia reversa, descompilar, modificar ou tentar obter o código-fonte de qualquer parte do site ou dos produtos vendidos.

Utilizar o site para fins comerciais não autorizados, como revenda dos produtos ou serviços.

Tentar fraudar, hackear ou obter acesso não autorizado a contas de outros usuários, sistemas ou à base de dados da loja.

Utilizar linguajar ofensivo, discriminatório ou ilegal em qualquer área do site (chat, comentários, suporte).

3.2. Idade Mínima
Ao aceitar estes Termos, o usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou possuir a permissão e assistência de seus pais ou responsáveis legais para realizar compras e utilizar o site.

4. Propriedade Intelectual
4.1. Conteúdo da Loja
Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logos, códigos e a identidade visual da Rede Magma, são de propriedade exclusiva da loja (ou licenciados a ela) e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

4.2. Propriedade dos Produtos
Os itens virtuais, ou serviços adquiridos são uma licença de uso limitada e intransferível dentro do servidor/ambiente da Rede Magma. O usuário reconhece que:

Os itens não são propriedades permanentes e podem ser alterados, removidos ou redefinidos devido a bugs, mudanças no jogo, ou por violação das regras do servidor/loja.

A compra de um item não concede ao usuário a propriedade intelectual sobre o código, design ou conceito do item em si.

5. Compras e Pagamentos
5.1. Preços e Moedas
Os preços dos produtos estão indicados em [Moeda utilizada] e são sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5.2. Confirmação
A compra é considerada concluída e o item entregue somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediadora de pagamentos.

5.3. Fraude de Pagamento (Chargeback)
O uso de métodos de pagamento fraudulentos ou a solicitação de chargeback (estorno) após o recebimento do produto resultará no bloqueio permanente da conta do usuário em nosso sistema e, quando cabível, em medidas legais.

6. Política de Reembolso e Cancelamento
A Rede Magma adota uma política de reembolso estrita devido à natureza digital e instantânea dos bens vendidos.

7. Responsabilidades e Limitações
7.1. Ausência de Garantia
O site e os produtos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantia de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou que atenderão a todas as expectativas do usuário.

7.2. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Rede Magma, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos. A responsabilidade total da loja fica limitada ao valor pago pelo usuário pelo produto que gerou o dano.

8. Alterações nos Termos
A Rede Magma se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Data da última atualização: 16/11/2025

* Política de Reembolso ao Realizar a Compra!